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Publicado em 13/04/2014 04:14:51 por Assessoria de imprensa da Paranagu Pilots | Tags: soberanos , estrangeira , investimento , degradao , #

Somos soberanos?

"Um pas que no tem a capacidade de escoar as suas riquezas para o mundo, pode ser dizer soberano? Um pas cujas autoridades permitem que empresas de navegao estrangeiras entrem aqui e faam o que bem entendam, pode ser dizer soberano? "

Legenda
Um pas que no tem a capacidade de escoar as suas riquezas para o mundo, pode ser dizer soberano? Um pas cujas autoridades permitem que empresas de navegao estrangeiras entrem aqui e faam o que bem entendam, pode ser dizer soberano?
Um pas que favorece empresas estrangeiras em detrimento das nacionais e que no incentiva a criao de uma frota nacional de navios mercantes e que no tem uma poltica de Marinha Mercante, pode se dizer soberano? Um pas sem Marinha Mercante, que a 6 economia do mundo, mas no tem infraestrutura no seu comrcio exterior, pode se dizer soberano? Um pas cujas autoridades tratam a navegao mercante como coisa marginal, pode se dizer soberano? Um pas onde o rgo regulador descumpre a Constituio, pode se dizer soberano?

muito triste ver um pas com dimenses continentais, com mais de 8.000 km de costas muito bem alinhadas, que tem toda condio natural de possuir uma navegao forte, entregar tudo que temos em troca de ganhos particulares de alguns poucos. Empresrios que tentam entrar no setor, como a Maestra, quebram em menos de cinco anos e desistem do modal aquavirio, por falta de regulao eficaz. A quem interessa o Brasil no ter uma poltica para fortalecimento da sua armao? A quem interessa a fuga de mais de 20 bilhes de dlares todos os anos sem controle? A quem interessa o enfraquecimento da nossa Marinha Mercante? A quem interessa o descontrole e a falta de regulao sobre as atividades de empresas de navegao estrangeiras?

Tudo no Brasil funciona a base de voto e de eleio. A nossa navegao mercante no algo que preocupe tanto assim o nosso povo e, por isso, no est inserido em um dos programas do governo. Se navegao desse voto e o povo acompanhasse de perto o setor, com certeza, j teramos um programa do governo federal com nomes bem populistas e sugestivos, tais como: meus navios, minha soberania, navegar preciso, navegando para o futuro etc.

Navegao pode no dar votos, mas, de certo, propicia a conquista de votos atravs de campanhas e eleitorais bem abastadas, que visam to somente ludibriar o povo. Nossos governantes e polticos no do ponto sem n. A captura do Estado pelos interesses de poucas empresas com capital transnacional, muito bem organizadas, em detrimento de milhes de usurios desorganizados, uma das caractersticas do setor. Por isso a falta de incentivo do poder concedente para a criao de associaes de usurios, embora seja uma obrigao da Lei de Concesses. Algum est ganhando e muito com a nossa falta de soberania. Algum est ganhando muito com baderna e a falta de controle sobre a nossa navegao de longo curso, cuja impossibilidade de se ter uma empresa brasileira atuando no setor to grande, que afeta, at mesmo, o desenvolvimento da cabotagem. Algum est ganhando muito com a degradao e extino da nossa Marinha Mercante, que agoniza em bero esplndido.

No, o Brasil no soberano. Isso pode estar na nossa Constituio e nas nossas Leis. Contudo, soberania no algo que se tenha no papel, ou que se tenha pela metade. A propsito, a obrigatoriedade das outorgas de autorizao para armadores estrangeiros tambm est na Constituio e na Lei. Regulao de empresas de navegao estrangeiras tambm est em letra de Lei. Mas, no mundo do politicamente vivel, leis so usadas ao bel prazer dos interesses de poucos.

No existe aquela regra de que para algum ganhar, algum tem que perder? Logo, podemos concluir que a perda da nossa soberania esteja significando o ganho de algum que se diz brasileiro, poltico e ntegro.

Investimos bilhes de dlares em refinarias sucateadas, investimos no porto de um pas governado por ditador, mas no investimos um centavo sequer na criao de empresas brasileiras de navegao fortes e na construo de uma frota de navios porta-contineres.

A falta de cultura martima contribui para esse enorme dficit de maritimidade. Isso tambm fruto de um isolamento que o nosso setor passa h anos. Esse isolamento interessa a pequenos grupos que querem manter suas galinhas dos ovos de ouro bem guardadas, para que no sejam vistas e no atraiam os olhos gordos de outros iguais.

Enquanto diversos pases esto atentos ao problema das suas navegaes, ns ainda estamos discutindo com o rgo regulador o cumprimento da Constituio de 1988 e de uma Lei de 2001.

Em nome dos votos e do politicamente vivel, nossa navegao j afundou e a soberania do Brasil foi para o espao.

Por Andr de Seixas
Editor do Site dos Usurios dos Portos do Rio de Janeiro

Fonte: http://www.uprj.com.br/somos-soberanos.html

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