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Publicado em 12/04/2014 15:35:06 por Assessoria de imprensa da Paranagu Pilots | Tags: trabalho , MSC , escravo , Magnifica , #

11 so resgatados de navio em condio de trabalho escravo na BA

"Segundo o MPT, resgate no navio MSC Magnifica foi feito na tera-feira (1)."

Onze pessoas so resgatadas do navio MSC Magnifica
Procuradores e auditores fiscais do trabalho resgataram 11 funcionrios da MSC Crociere, empresa que explora cruzeiros martimos, que estavam em condies de trabalho anlogo ao de escravos, no Porto de Salvador. Eles estavam a bordo do navio MSC Magnifica, que esteve na capital baiana entre 8h e 17h da ltima tera-feira (1). De acordo com o Ministrio Pblico do Trabalho na Bahia, os funcionrios trabalhavam por 11 horas dirias, alm de sofrer assdio moral e sexual, dentre outras irregularidades identificadas, como humilhaes e cobranas excessivas.

Segundo o MPT, os funcionrios deixaram a embarcao aps a fora-tarefa colher depoimentos que configuraram a situao de trabalho degradante.
Alm do MPT, a operao envolveu Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pblica da Unio e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidncia, com o apoio da Polcia Federal. As 11 pessoas resgatadas foram levadas para um hotel de Salvador. Nesta sexta-feira (4), elas permaneciam no hotel. As denncias feitas pelos prprios trabalhadores do navio estavam sendo apuradas desde o incio do ms.
A investigao, iniciada no Porto de Santos, litoral de So Paulo, j havia colhido alguns depoimentos que revelavam a situao anloga de escravo que viviam no navio. A inspeo continuou e resultou no resgate feito no Porto de Salvador.
A MSC uma empresa italiana, uma das maiores do mundo do ramo de cruzeiros martimos. O navio Magnifica aportou em Salvador com 3.323 passageiros e segue nesta sexta-feira para Recife, e em seguida, para a Europa. Mais de 200 tripulantes so brasileiros.
Os contratos de trabalho da MSC so firmados com base em um acordo internacional, mas para os procuradores do MPT envolvidos na operao, brasileiros contratados e prestando servio no pas esto submetidos Consolidao das Leis do Trabalho. Ainda segundo o MPT, caso a MSC no aceite firmar um compromisso para ajuste de conduta, o rgo pode entrar com uma ao trabalhista pedindo que a Justia determine a adequao dos contratos de trabalho lei brasileira.
Com o resgate, foram iniciadas negociaes com a empresa multinacional e subsidirias, mas no houve avanos, pois a MSC no reconhece a condio degradante e se nega a pagar as despesas de hospedagem e passagem de retorno dos funcionrios resgatados para as cidades de origem. Segundo o MPT, a MSC tambm no concordou com os clculos das verbas rescisrias feitas pelos auditores fiscais do trabalho. O rgo ainda est avaliando medidas judiciais para garantir a indenizao de todos os resgatados.
Em nota, a assessoria de comunicao da MSC Cruzeiros informou que o MTE esteve a bordo do MSC Magnifica na tera-feira e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas dois se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo. Ainda segundo a assessoria da MSC, a empresa est em conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e vai colaborar com as autoridades competentes.

Fonte: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2014/04/11-sao-resgatados-de-navio-em-condicao-de-trabalho-escravo

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